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Dirigentes de Cooperativas de Trabalho e de Emprego: Quando Há Estabilidade Provisória?

Um dos princípios mais importantes do direito do trabalho é a continuidade da relação empregatícia, mas em algumas hipóteses, o legislador preferiu reconhecer a estabilidade provisória no emprego para efetivamente assegurar ao empregado a sua permanência no trabalho. A estabilidade provisória visa assegurar a dignidade da pessoa humana, como nos casos da estabilidade de empregados […]