Vale atrair o parceiro da concorrente em qualquer circunstância? / by suporte iwrcf

A teoria do terceiro cúmplice está relacionada à concepção de que, independentemente da autonomia da vontade e do direito à livre atividade econômica, um terceiro alheio à uma determinada relação contratual e conhecedor das obrigações estabelecidas entre as partes, não pode deliberadamente interferir em tal relação.

Pautada nos princípios da boa-fé e da função social do contrato, a teoria do terceiro cúmplice tem por finalidade tanto abster terceiros de induzir qualquer parte de um contrato a romper seus compromissos, quanto preservar os direitos estabelecidos na contratação.

Ao prospectar prestadores de serviços, distribuidores, representantes comerciais ou qualquer terceiro que, reconhecidamente, mantém vínculo contratual com outra parte ou concorrentes, as empresas devem refletir quais são as implicações decorrentes do rompimento dos contratos em questão, de forma a estimar os riscos e reparações envolvidos na sua empreitada.