alguns de nossos Reconhecimentos Veja todos CHAMBERS & PARTNERS LATIN AMERICA – 2021 A área de Direito do Consumidor do IWRCF foi novamente reconhecida, bem como os sócios Ricardo Inglez de Souza, Renato José Cury e Andréa Pitthan Françolin pela sua atuação nas áreas Concorrencial, Direito do Consumidor e Contencioso Cível, respectivamente. Chambers & Partners Global – 2020 Andréa Pitthan Françolin foi reconhecida novamente pelo ranking global da publicação internacional pela sua atuação na área contenciosa cível. Best Lawyers – 2020 Ricardo Inglez de Souza, Renato José Cury e Luiz Fernando Alouche foram recomendados nas áreas Concorrencial e Comércio Internacional, Contencioso e Trabalhista, respectivamente.
CHAMBERS & PARTNERS LATIN AMERICA – 2021 A área de Direito do Consumidor do IWRCF foi novamente reconhecida, bem como os sócios Ricardo Inglez de Souza, Renato José Cury e Andréa Pitthan Françolin pela sua atuação nas áreas Concorrencial, Direito do Consumidor e Contencioso Cível, respectivamente.
Chambers & Partners Global – 2020 Andréa Pitthan Françolin foi reconhecida novamente pelo ranking global da publicação internacional pela sua atuação na área contenciosa cível.
Best Lawyers – 2020 Ricardo Inglez de Souza, Renato José Cury e Luiz Fernando Alouche foram recomendados nas áreas Concorrencial e Comércio Internacional, Contencioso e Trabalhista, respectivamente.
Notícias & Artigos Veja todos Ancine Abre Consulta Pública sobre a Violação de Direitos Autorais na Internet Em dezembro de 2020, a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) colocou em consulta pública uma minuta de Instrução Normativa que[...] Corte Especial do STJ Decidirá Controvérsia sobre Legalidade de Cobrança pelo Uso de Faixa de Domínio por Concessionárias de Rodovia em face de Autarquias de Saneamento Básico A Primeira Seção do STJ acolheu a proposta de instauração de Incidente de Assunção de Competência, tratada no ProAfr no[...] Entra em Vigor Lei que Proíbe a Exigência de CPF nas Farmácias e Drogarias de São Paulo De autoria do deputado Alex de Madureira (PSD), o Projeto de Lei n.º 1212/2019, que proíbe as farmácias e drogarias[...] STF Decide pela Competência dos Estados para Explorarem Serviços de Loterias Um debate de longa data e palco divergências entre entes públicos foi, enfim, pacificado – O STF decidiu pela competência[...] Sistema do INPI temporariamente fora do ar Desde o dia 16 de setembro de 2020, o site do INPI está apresentando intermitência em seu funcionamento, devido a[...] Projeto de Lei estabelece direitos autorais em matérias jornalísticas veiculadas na internet Em breve será votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei 4.255/2020, o qual altera a Lei de Direitos[...] LGPD entra em vigor nesta sexta-feira (18/09) Após muita expectativa e incerteza quanto à data definitiva de entrada em vigor da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de[...] Cotitularidade de marca perante o INPI No dia 15 de setembro de 2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibilizou o sistema de cotitularidade de[...] A Oferta de Canais Lineares na Internet como Serviço de Valor Adicionado (SVA) O mercado aguardava com grande expectativa o posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) acerca do enquadramento regulatório da oferta[...]
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