Notícias & Artigos

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Marcas de Posição: aberto prazo para consulta pública perante o INPI

Na segunda quinzena de abril, o Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a abertura de consulta pública de pedidos de registro de marcas de posição. A título de esclarecimento, marca de posição é aquela que aparece no produto sempre na mesma posição, como o próprio nome diz. Por exemplo: as listras da […]
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INPI – Prorrogação de prazos

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta quinta-feira, 25/03/2021, comunicado informando a prorrogação de prazos de todos os processos em trâmite entre os dias 26/03/2021 a 01/04/2021. Mais uma vez, no intuito de garantir o isolamento social e o controle da pandemia causada pelo COVID-19, foi publicado o Decreto Municipal nº 60.131, que […]
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IWRCF na Mídia: Artigo sobre o impacto das lives no setor audiovisual é destaque da Revista da ASPI

O artigo A Pandemia das Lives e os Impactos no Setor Audiovisual de Luiz Werneck, Talita Sabatini e Thiago Guimarães dos Santos é destaque da 9ª Revista da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual). A revista pode ser acessada na Área do Associado da ASPI.
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IWRCF no Migalhas: Direito ao Esquecimento

O artigo de Renato Cury, Talita Sabatini Garcia, Thaís Fortes, Juliana Sydow e Roberta Chrispim foi publicado hoje pelo Migalhas: Direito ao esquecimento Histórico, abrangência e a repercussão da decisão do STF O dia 11 de fevereiro de 2021 virou um marco para reafirmação da democracia no Brasil. O plenário do STF concluiu o julgamento […]
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Sistema do INPI temporariamente fora do ar

Desde o dia 16 de setembro de 2020, o site do INPI está apresentando intermitência em seu funcionamento, devido a problemas técnicos que geraram congestionamento no ambiente virtual. A equipe de Tecnologia da Informação assegurou que não houve qualquer tipo de invasão do sistema, o qual possui alta segurança. De todo modo, a equipe está […]
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Projeto de Lei estabelece direitos autorais em matérias jornalísticas veiculadas na internet

Em breve será votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei 4.255/2020, o qual altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), para prever que o titular de direitos de publicação de imprensa possa notificar o provedor de aplicações de internet para que este pague pelos direitos autorais incidentes sobre publicações de matérias de […]
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Cotitularidade de marca perante o INPI

No dia 15 de setembro de 2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibilizou o sistema de cotitularidade de marcas, previsto na Resolução nº 245/2019. Esta é uma das alterações decorrentes da adesão do Brasil ao Sistema de Madrid para Registro Internacional de Marcas, e permite que a partir deste momento uma marca tenha […]
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A Oferta de Canais Lineares na Internet como Serviço de Valor Adicionado (SVA)

O mercado aguardava com grande expectativa o posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) acerca do enquadramento regulatório da oferta de canais de programação linear via internet, no formato conhecido como OTT (Over The Top, em inglês), ou seja, por meio daquelas aplicações acessadas ou entregues na rede pública que podem substituir de forma direta […]
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Para Procuradoria da ANATEL, canais de programação linear na internet não estão sujeitos à Lei do SeAC

Desde 2018, a operadora de televisão por assinatura Claro e as programadoras de canais de televisão Fox e Turner travam um embate que promete impactar significativamente o setor de telecomunicações, uma vez que versa sobre o enquadramento regulatório da oferta de canais lineares por meio da internet, mediante pagamento de mensalidade. A Claro apresentou no […]
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Fim da suspensão de prazos processuais no INPI

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou, através de publicação na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2.577, em 26 de maio de 2020, que os prazos processuais que foram suspensos no início da pandemia do Coronavírus serão retomados a partir de hoje, 1º de junho. No início da quarentena, o INPI publicou um […]
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