Notícias & Artigos

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Sistema do INPI temporariamente fora do ar

Desde o dia 16 de setembro de 2020, o site do INPI está apresentando intermitência em seu funcionamento, devido a problemas técnicos que geraram congestionamento no ambiente virtual. A equipe de Tecnologia da Informação assegurou que não houve qualquer tipo de invasão do sistema, o qual possui alta segurança. De todo modo, a equipe está […]
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Projeto de Lei estabelece direitos autorais em matérias jornalísticas veiculadas na internet

Em breve será votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei 4.255/2020, o qual altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), para prever que o titular de direitos de publicação de imprensa possa notificar o provedor de aplicações de internet para que este pague pelos direitos autorais incidentes sobre publicações de matérias de […]
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Cotitularidade de marca perante o INPI

No dia 15 de setembro de 2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibilizou o sistema de cotitularidade de marcas, previsto na Resolução nº 245/2019. Esta é uma das alterações decorrentes da adesão do Brasil ao Sistema de Madrid para Registro Internacional de Marcas, e permite que a partir deste momento uma marca tenha […]
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A Oferta de Canais Lineares na Internet como Serviço de Valor Adicionado (SVA)

O mercado aguardava com grande expectativa o posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) acerca do enquadramento regulatório da oferta de canais de programação linear via internet, no formato conhecido como OTT (Over The Top, em inglês), ou seja, por meio daquelas aplicações acessadas ou entregues na rede pública que podem substituir de forma direta […]
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Para Procuradoria da ANATEL, canais de programação linear na internet não estão sujeitos à Lei do SeAC

Desde 2018, a operadora de televisão por assinatura Claro e as programadoras de canais de televisão Fox e Turner travam um embate que promete impactar significativamente o setor de telecomunicações, uma vez que versa sobre o enquadramento regulatório da oferta de canais lineares por meio da internet, mediante pagamento de mensalidade. A Claro apresentou no […]
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Fim da suspensão de prazos processuais no INPI

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou, através de publicação na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2.577, em 26 de maio de 2020, que os prazos processuais que foram suspensos no início da pandemia do Coronavírus serão retomados a partir de hoje, 1º de junho. No início da quarentena, o INPI publicou um […]
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A disputa pela exclusividade de uso da marca iPhone continua

Desde 2013, Apple e IGB Eletrônica (atual denominação da Gradiente – Gradiente/IGB) disputam o direito ao uso exclusivo da marca “Iphone” no Brasil. Após todas as instâncias terem decidido em favor da Apple, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar se o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) […]
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INPI prorroga suspensão de prazos e lança novo portal e logo

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou na Revista da Propriedade Industrial (RPI), pela Portaria nº 179/2020, a prorrogação da suspensão de prazos de todos os processos em tramite para o dia 31/05/2020, bem como o regime de teletrabalho temporário para os servidores e colaboradores, com o intuito de prevenir a propagação e infecção […]
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INPI concede Indicação Geográfica à região da Campanha Gaúcha

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pela concessão e garantia de direitos referentes à propriedade industrial em território nacional, concedeu na manhã de ontem, dia 05, uma indicação geográfica (IG) na espécie denominação de origem (DO) para vinhos finos brancos, rosados, tintos e espumantes fabricados na Campanha Gaúcha, região do Rio […]
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A formulação de pedidos internacionais de marca no Brasil via Protocolo de Madri e os pedidos multiclasse

Desde 2 de outubro de 2019, os brasileiros interessados em registrar sua marca em diversos países podem dar entrada no pedido internacional de registro de marca pela via do Protocolo de Madri perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O depósito de um pedido internacional pelo Sistema de Madri possibilita o registro da marca […]
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