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1 DE MAIO DE 2022: O DIREITO DO TRABALHO EM BUSCA DE NOVOS HORIZONTES

No atual estágio da pandemia de Covid-19, o governo federal se prepara para encerrar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), e milhares de trabalhadores retornam ao trabalho presencial, ainda que por alguns dias por semana em um regime híbrido. A partir desse cenário, o Direito do Trabalho possui algumas importantes […]
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Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

Neste dia 28 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. A data foi criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, no Brasil, foi instituída através da Lei 11.121/2005[1]. O mês de abril traz à tona a reflexão da […]
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Novas regras para o teletrabalho e para o PAT

Foi publicada na data de hoje Medida Provisória nº 1.108 (MP 1108/2022), a qual trouxe importantes novidades a respeito do tema teletrabalho e da correta forma de execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A MP 1108/2022 trouxe nova redação ao regime de teletrabalho previsto na CLT. Dentre as inovações, destacam-se: O teletrabalho foi […]
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Retorno das Gestantes vacinadas ao trabalho presencial – Próximos Passos

A Lei 14.311, publicada em 10 de março de 2022, permitiu às gestantes o retorno ao trabalho presencial, anteriormente vedado a esse grupo de trabalhadoras pela Lei 14.151, de 12 de maio de 2021 (“Lei 14.151/2021”). De acordo com a antiga redação da supracitada lei, durante o período de pandemia de Covid-19, as gestantes devem […]
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Portaria Reduz Tempo de Afastamento do Empregado em Decorrência do COVID-19

Em 25 de janeiro de 2022, publicada a Portaria Interministerial nº 14[1], na qual, dentre outros pontos, são reduzidos de 15 (quinze) para 10 (dez) dias o período recomendado de afastamento de empregados que contraíram COVID-19[2] ou que tiveram contato com algum caso confirmado[3]. Este prazo de 10 (dez) dias ainda pode ser reduzido para […]
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Conjur publica artigo de Luiz Fernando Alouche e Gabriela Libman

“Empresas podem ser consideradas responsáveis em caso de limbo previdenciário?”, de Luiz Fernando Alouche e Gabriela Libman foi publicado pelo Revista Consultor Jurídico (ConJur). Leia na íntegra: https://bit.ly/3GYHGjL
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Jornal Lex Prime publica artigo de Luiz Fernando Alouche e Gabriela Libman

Luiz Fernando Alouche e Gabriela Libman são autores do artigo “Empresas podem ser consideradas responsáveis em caso de limbo previdenciário?”  publicado pelo Jornal LexPrime. Leia na íntegra: https://bit.ly/3EW4z6W
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Revista Conceito Trabalhista publica artigo de Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante são autores do artigo “Trabalho híbrido e totalmente remoto durante o atual estágio da pandemia de Covid-19”, destaque da ed. 59 da Revista Conceito Trabalhista. A revista pode ser adquirida no link: https://bit.ly/3xRYlSL
IWRCF na mídia

IWRCF nos rankings da edição 2021 do Análise Advocacia 500

O IWRCF foi mais uma vez reconhecido nos rankings publicados pela Análise Advocacia na edição de 2021.  O anuário destacou o nosso trabalho em 12 áreas de atuação e 14 setores econômicos, além de destacar a atuação de 8 de nossos profissionais! Ainda, o escritório foi o mais pontuado na categoria escritório abrangente! Abaixo elencamos […]
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Estadão publica artigo de Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante

O Estadão publicou o artigo Retorno ao trabalho presencial exige plano de retomada das empresas de autoria de Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante. Veja a publicação aqui.    
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