Notícias & Artigos

Talita Sabatini participará do 2º Fórum Brasileiro de TV Aberta
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Talita Sabatini participará do 2º Fórum Brasileiro de TV Aberta

Advogada do IWRCF representará a Abral no evento, que será realizado na Alesp Representando a Associação Brasileira de Licenciamento (Abral), a advogada Talita Sabatini participará do 2º Fórum Brasileiro de Televisão Aberta, que será realizado em 8 de abril, às 19h30, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O evento abordará como tema central as […]
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IWRCF no Migalhas: Influenciadores e os sorteios nas redes sociais: Quais são os limites legais?

O artigo de Luiz Werneck, Talita Sabatini Garcia e Thiago Guimarães sobre a ação de influenciadores nas redes sociais foi publicado no Migalhas. Influenciadores e os sorteios nas redes sociais: Quais são os limites legais? É de suma importância que anunciantes/empresas promotoras e influenciadores estejam alinhados quanto às obrigações que devem ser respeitadas.   Curta, compartilhe e concorra! Não é preciso […]
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Projeto de Lei visa alterar o Estatuto da Criança e Adolescente para restringir a veiculação de propaganda de produtos infantis

Em março de 2021, os Deputados Marcelo Matos (PSD-RJ) e Aureo (SOLIDAR-RJ) retornaram com o Projeto de Lei nº 702/2011 (PL), cuja proposta legislativa visa acrescentar o §2º ao artigo 76 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (ECA). O PL visa proibir “a veiculação de propaganda direcionada especificamente para o público […]
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IWRCF no Lexology: Perguntas e respostas sobre propaganda enganosa

Luiz Werneck e Talita Sabatini Garcia respondem a perguntas sobre aspectos jurídicos da propaganda enganosa no Brasil, no Perguntas e Respostas da publicação Lexology – Getting the Deal Through. O questionário apresenta, de forma prática, informações relevantes sobre a legislação brasileira. Acesse aqui.
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IWRCF no Lexology: Propaganda proibida e controlada no Brasil

Luiz Werneck e Talita Sabatini Garcia responderam perguntas importantes sobre propaganda e marketing no Brasil. Veja a publicação aqui.  
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STF declara constitucional a proibição de propaganda de alimentos em estabelecimentos de educação básica

Em 25 de setembro de 2016, o Estado da Bahia promulgou a Lei nº 13.582, que proibiu a veiculação de publicidade de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio, nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e […]
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Saudades de um cineminha…

No atual cenário, em razão da pandemia causada pela COVID-19 há mais de um ano, a ida ao cinema, um dos programas mais tradicionais de lazer, está sendo amplamente afetada em todo o mundo. Todavia, o fato de no Brasil ainda não ser possível assistir a um filme no cinema não impede que questões envolvendo […]
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Lançado o Guia Advertising & Marketing 2021, da publicação Getting the Deal Through, com contribuição do IWRCF

Luiz Werneck e Talita Sabatini Garcia escreveram o capítulo sobre a prática de Legal Marketing no Brasil na edição 2020 da revista Advertising & Marketing da publicação Getting the Deal Through. O guia apresenta, de forma prática, informações relevantes sobre a legislação brasileira. O capítulo pode ser acessado aqui.
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IWRCF na Mídia: Artigo sobre o impacto das lives no setor audiovisual é destaque da Revista da ASPI

O artigo A Pandemia das Lives e os Impactos no Setor Audiovisual de Luiz Werneck, Talita Sabatini e Thiago Guimarães dos Santos é destaque da 9ª Revista da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual). A revista pode ser acessada na Área do Associado da ASPI.
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Projeto de Lei visa aumentar pena por infração relacionada a publicidade infantil

No dia 1º de março de 2021, o Deputado Hugo Motta requereu urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2781/2015 , de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que altera o artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O Projeto Lei tem como objetivo estabelecer que a penalidade prevista no artigo […]
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